Archive for dezembro, 2010

O STJ entendeu que a recusa injustificada para a internação de associado de Plano de Saúde,  em  estado  de  coma,  configura  abuso  de  direito  e descumprimento  de  norma  contratual,  capaz  de  gerar  dano moral indenizável. Sublinhou que a angústia  experimentada pelo  esposo  e  filhos  da paciente, em  face do medo de óbito, o temor em não conseguir obter o numerário  necessário ás despesas de sua internação, acarretando a venda de bem  imóvel  familiar, caracterizam situações que vão além de mero aborrecimento e desconforto. (Fonte: www.stj.jus.br, Resp 907.655)